quarta-feira, março 23, 2005

Referendo ao Tratado Constitucional Europeu II

Ovidio, eu acho que a ideia do referendo ser realizado isoladamente não tem nada de absurdo, a menos que se considere que a importância do tema referendado não o justifica. Como (na minha opinião) não é esse o caso, o referendo sobre a Constituição Europeia deveria ser realizado isoladamente, como a melhor forma de suscitar um verdadeiro debate sobre a Europa.

Nas eleições autárquicas os presidentes de câmara vão responder perante os seus munícipes sobre o trabalho que realizaram, é disso que se trata. Se nem nas eleições para o parlamento europeu se consegue discutir a Europa, com que base se pode esperar que seja numas eleições locais que esse aguardado debate nacional vai surgir? Em que é que a avaliação do desempenho do mandato do presidente da câmara de Bragança se relaciona com o sim ou não à constituição europeia? Parece-me que as dúvidas são mais que justificadas. A haver junção com algum acto eleitoral, teriam de ser as presidenciais.

E, ainda quanto ao que foi defendido pela Maria, também não são as campanhas de propaganda, as linhas telefónicas grátis, ou outras variantes de "educação das massas" que criam o debate necessário. O maior entrave é exactamente o quase unanimismo partidário no apoio ao sim, que se criou com a mudança de posição do CDS/PP, e que acaba por castrar o essencial para qualquer debate - a existência de contraditório. Mais uma vez, o facto de o referendo ser realizado em simultâneo com as autárquicas só vai agravar este problema por dar um maior relevo ao papel dos partidos, mobilizados nas eleições locais, e reduzir o espaço para a intervenção de grupos de cidadãos com posições autónomas.

Sem comentários: