sábado, janeiro 15, 2005

Mudança de Regime

Os círculos uninominais têm, no entanto, o problema de estar num dos extremos do trade-off enunciado entre proporcionalidade e accountability. Podemos olhar para o Reino Unido, ou as eleições para o senado dos EUA, e é perfeitamente possível um partido ter 10% ou mesmo 15% de intenções de voto a nível nacional e não eleger qualquer deputado, desde que esses votos não estejam concentrados em zonas em particular. Em Portugal isso equivaleria, como que por de decreto, a eliminar de imediato qualquer partido que não o PS ou PSD.

A ideia dos círculos uninominais deveria portanto ser, no mínimo, moderada por um qualquer outro mecanismo. A ideia de haver depois um círculo nacional a equilibrar, por exemplo com cerca de 50 lugares, é a que tem sido sugerida entre nós, e faz todo o sentido. Por um lado, o patamar de acesso à representação parlamentar ficaria por volta dos 2%, o que é razoável. E, por outro, existem várias figuras no parlamento e na vida publica em geral que têm uma dimensão marcadamente nacional.

Estas são apenas algumas ideias que penso que ajudariam a termos um parlamento com mais sentido crítico e maior credibilidade na acção política. Provavelmente capaz de exercer boa parte do tal poder de moderação que é agora exercido pelo Presidente da Républica. A meu ver haveria ainda muito mais a mudar no regime, mas este já seria um passo bem grande no bom caminho.

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