sábado, janeiro 08, 2005

Mudança de Regime - Maiorias Absolutas

As declarações de Sampaio sobre as maiorias absolutas são antes de mais inoportunas. São feitas em pleno processo eleitoral e num contexto em que poderiam até ser interpretadas como apoio ao PS. Acredito que não haja essa intenção, mas não deixam de ser declarações feitas num momento despropositado. Ainda assim são legítimas, e Sampaio está longe de ser o primeiro a defender a ideia de um regime que facilite a obtenção de maiorias absolutas. Vale a pena pensar um pouco sobre o assunto, porque a meu ver a questão está a ser posta de uma forma completamente errada.

Em primeiro lugar este favorecimento das maiorias absolutas é um eufemismo para dizer que o parlamento não deve ter tenta preocupação em espelhar a escolha popular. Isto é, considera-se negativo ter um parlamento que espelha o voto popular, e desejável um que o distorçe no sentido de favorecer os maiores partidos e eliminar os pequenos. Em certos regimes, como no RU, isto pode significar um partido ter 10% dos votos e não conseguir qualquer representação parlamentar! É este o trade-off que temos de fazer, entre representatividade e supostas desejabilidades.

Ao olharmos para os tempos que passaram, vemos que as pessoas através da sua escolha têm o poder de atribuir ou não a maioria absoluta ao partido mais votado, que já o fizeram quando o entenderam, e que nos casos em que ela não existiu não veio nenhum mal ao mundo. A coligação PSD/PP veio provar isso mesmo, e não vejo qualquer mal maior no país (e não são poucos) que possa ser imputado à dificuldade de obter maiorias. Se é esta a escolha, então o que o Presidente propõe é um caminho errado. (continua)

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