quinta-feira, dezembro 09, 2004

Uma decisão errada

Os que tanto criticaram Sampaio quando aqui há uns tempos ele decidiu não convocar eleições, são os mesmo que agora falam no respeito à figura do Presidente como se de um Deus se tratasse. Lembro-me do Vilaverde analisar a decisão de Sampaio na altura como uma espécie de psicose que o levava a actuar contra "os seus" para provar a sua independência. E lembro-me do Louçã. E lembro-me de muitos outros. Enfim.

Vamos por partes. A decisão do Presidente é, então como agora, inteiramente legítima. É assim que o regime foi delineado, e eu até acho que está muito mal delineado, mas de qualquer forma a legítimidade é uma questão que não se põe. E se há coisa que Sampaio já soube provar é que não está refém da sua familia política, nem me parece que esteja de outros interesses particulares. Decide da forma que, ele acha, melhor defende os interesses do país. Dito isto, é óbvio que também é perfeitamente legítimo discordar e criticar a decisão, e o comportamento do Presidente. Não tem de haverproblema ou qualquer pudor em fazê-lo.

A dissolução foi uma má decisão, veio pôr fim a um governo cujo apoio no parlamento não estava em causa, e que tinha inteira legitimidade para governar. E, nesse sentido, não existe razão para a dissolução. E as razões que se podem invocar (a meu ver más), são aquelas que já foram invocadas há 4 meses atrás. Porque quanto à política seguida pelo governo, não é o Presidente que tem de ser, nem sequer deve ser, a figura tutelar do governo, que dita o que deve e o pode ser feito. E mesmo que a razão seja a política seguida, como se pode aceitar que um orçamento, que é a peça fundamental que a suporta, seja aprovado? Sendo, além disso, uma forma de condicionar o próximo governo.

Ao contrário do que possa parecer, o Presidente achar que o governo está a governar mal não é razão suficiente para dever convocar novas eleições. E, acima de tudo, não se percebe que à decisão não se tenha seguido de imediato uma explicação ao país.

2 comentários:

mfc disse...

Felizmente estava sentado!!!
Então ser incompetente não é motivo para "ser despedido"??!
Vou ali a baixo e já volto.

Pedro Gonçalves disse...

A frase é esta: "o Presidente achar que o governo está a governar mal não é razão suficiente para dever convocar novas eleições", sublinho o suficiente, e obviamente subscrevo mais uma vez o que disse.

Mas passa pela cabeça de alguém que o governo de Durão Barroso tivesse sido demitido por o Presidente não concordar (como não é difícil de deduzir que não concordava) com as linhas mestras que estavam a ser seguidas? Ou que Mário Soares tivesse demitido o 3º governo de Cavaco Silva, apenas por não concordar com as políticas seguidas, como é óbvio que não concordava? As pessoas têm de perceber que não vivemos num regime presidencialista!