Os regimes têm em geral um nível de poder mais executivo, e outro mais simbólico. O primeiro é o que mete a “mão na massa”, enfrenta e resolve os problemas em concreto que a sociedade enfrenta. O segundo é como uma consciência crítica que pretende representar o sentir do país e das suas gentes. Os EUA, com as suas particularidades, são uma excepção que vem confirmar a regra.
Passando a frente a discussão se deve ou não haver, além do executivo, um poder mais simbólico, e partindo do principio que deve, quem personifica melhor esse papel? Um presidente ou um Rei?
O Presidente tem uma vantagem essencial, que é a de a sua legitimidade vir directamente das pessoas, através do seu voto. Mas essa é também uma fraqueza. Para ir a eleições é preciso ter a confiança e o apoio de um partido, que também só o apoia se tiver razões para o fazer. Isto não implica que o Presidente esteja dependente do partido, porque ele pode ao longo do mandato acabar por ganhar legitimidade própria como Mário Soares conseguiu. Mas implica, necessariamente, que a escolha de um presidente se faz de entre várias opções e caminhos diferentes, e que uma vez escolhido os portugueses que nele não votaram dificilmente o vão sentir como seu representante.
Talvez Sampaio não seja o exemplo ideal, mas imaginemos que Cavaco Silva tinha sido eleito (e não esteve assim tão longe disso). Um pessoa com tantos anti-corpos poderia ganhar o sentir do país, como o mais alto representante é suposto conseguir?
O problema não é da pessoa, o problema está na própria lógica da eleição, que leva a que cada candidato seja uma parte do país, parte essa que se confronta com as restantes em eleições. É isso mesmo que é a democracia. É desejável, é saudável, é fundamental. Não está em causa. E é isso que fazemos quando votamos nas legislativas e escolhemos os deputados e primeiro-ministro.
O que é necessário para alguém chegar a Presidente, e o facto de numas presidenciais, no fundo, para além da pessoa em si, se referendar os governos, e qual o caminho a seguir pelo país. Tudo isto implica uma lógica que depois é contraditória com a própria natureza do cargo.
Digamos que a maior vantagem de um Presidente em relação ao Rei, é igualmente a sua grande e fundamental fraqueza. Um bom Rei representa o seu país de uma forma que dificilmente um Presidente eleito conseguiria.
Claro que, da mesma forma, nunca um Rei poderia ser governo. Mesmo depois de se apresentar a eleições para o parlamento e as ganhar. as eleições, a campanha e a própria natureza das funções de governo, fariam com que deixasse de ser verdadeiramente Rei. Ainda que assim se intitulasse, para nós seria apenas primeiro-ministro. Quanto ao papel que lhe cabe, dificilmente o voltaria a conseguir desempenhar.
Aqui normalmente entra o argumento do Dom Duarte Pio, não me parece que seja relevante. Não é essa a questão. O que estou a dizer é que a Monarquia me parece um regime mais adequado que a Republica. Daí a dizer que gostaria de instaurar uma Monarquia em Portugal vai um passo largo, muito largo, até porque uma Monarquia por natureza só é eficaz quando sentida pela pessoas.
O que me deixa poucas dúvidas é não termos motivo para festejar o 5 de Outubro.
Sem comentários:
Enviar um comentário